Proteger os consumidores contra práticas enganosas, os produtores contra a concorrência desleal e salvaguardar as denominações. Esses são os objetivos da Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (Dgccrf), que em 2022 e 2023 inspecionou mais de 7.800 estabelecimentos para verificar a rastreabilidade do vinho, as práticas de vinificação e a precisão das informações fornecidas aos consumidores na França, país que lidera o mercado mundial de vinho em termos de valor. Nas inspeções realizadas ao nível da produção e distribuição, a maioria das fábricas revelou-se conforme, mas mais de 30% ao nível da produção e mais de 40% ao nível da distribuição apresentaram deficiências. Esta informação consta de uma nota publicada pelo Ministério da Economia, Finanças e Soberania Industrial e Digital da França.
Em termos de produção, foram inspecionadas mais de 1.600 fábricas em todo o país, e embora a maioria dos operadores cumpra as normas, em 38% foram constatadas violações de vários tipos (era 31% em 2020-2021), incluindo 150 processos penais relacionados com as práticas mais graves, que representam cerca de 15% dos casos. No setor de distribuição, por outro lado, foram inspecionados mais de 6.200 estabelecimentos comerciais ativos nas várias fases da cadeia de distribuição (grandes e médias empresas de varejo, lojas de vinhos, lojas de correspondência, bares, hotéis e restaurantes). 43% dos operadores inspecionados apresentaram anomalias, principalmente relacionadas com o conhecimento insuficiente da legislação. Os casos de fraude comprovada resultaram em 40 sanções administrativas e 80 denúncias criminais, o que corresponde a 3% dos casos. A investigação, explica a nota do Ministério, evidencia um conhecimento relativamente escasso da legislação no setor hoteleiro e de restauração, com descumprimentos recorrentes nas cartas de vinhos (omissão da origem do vinho). Também foram sancionados alguns casos raros de substituição, uma prática que consiste em substituir um vinho por outro mais barato sem o conhecimento do consumidor. Além disso, em grandes e médios estabelecimentos comerciais, os investigadores detectaram apresentações de vinhos que poderiam induzir os consumidores em erro (vinhos sem indicação geográfica ou vinhos estrangeiros expostos na secção de vinhos AOP/IGP franceses, exposição dos preços longe dos produtos correspondentes), violações que poderiam ser explicadas pela falta de formação do pessoal.
Obviamente, é preciso especificar que se trata de uma amostra reduzida em relação à vastidão da indústria vinícola francesa. Basta pensar que, de acordo com o estudo da Deloitte para a Vin & Société, em 2024 existem 59.000 empresas vinícolas distribuídas por 750.000 hectares do território nacional francês. E na Itália, quais são os números relacionados aos controles na cadeia produtiva do vinho? Superiores aos da França, em geral, visto que no Belpaese foram controlados 8.340 operadores. Os dados do “Relatório de atividades” 2024 do Icqrf - Inspetoria Central de Proteção da Qualidade e Repressão à Fraude, publicado no site do Ministério da Agricultura revelam, de fato, que, mais uma vez, o setor vitivinícola é, de longe, o mais sujeito a controles e verificações: 17.710 controles no total, mais do que o dobro dos controles realizados no setor do azeite (8.249) e mais do que o triplo dos controles realizados no setor leiteiro (5.275), com uma porcentagem de 23,4% de operadores e 14,2% de produtos com alguma irregularidade. No total, para o setor vitivinícola, os resultados dos controles resultaram em 2.583 contestações administrativas, 202 apreensões (no valor de mais de 9,9 milhões de euros), mais de 5,1 milhões de quilos de produtos apreendidos e 1.483 advertências.
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